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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 6068/2017, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Municipal 25/10/2017 36
DECRETO Nº 16489/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.737, de 03 de março de 2010, na redação dada pela Lei nº 6.985 de 25 maio de 2023, que instituiu o programa "ADOTE O VERDE" no município de Votuporanga) 19/12/2023 28
LEI ORDINÁRIA Nº 6985/2023, 25 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010) 25/05/2023 27
LEI ORDINÁRIA Nº 4669/2009, 23 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 23/09/2009 25
LEI COMPLEMENTAR Nº 422/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 11/09/2019 23
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 5167/2012, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Plano de Saneamento Básico de Votuporanga e dá outras providências 01/12/2025 21
DECRETO Nº 17984/2024, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui e aprova o Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços prestados pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental 27/11/2024 0
DECRETO Nº 16489/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.737, de 03 de março de 2010, na redação dada pela Lei nº 6.985 de 25 maio de 2023, que instituiu o programa "ADOTE O VERDE" no município de Votuporanga) 19/12/2023 28
LEI ORDINÁRIA Nº 6985/2023, 25 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010) 25/05/2023 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 422/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 11/09/2019 23
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