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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 6068/2017, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Municipal 25/10/2017 44
LEI ORDINÁRIA Nº 6985/2023, 25 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010) 25/05/2023 36
LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2014, 07 DE OUTUBRO DE 2014 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) no Município de Votuporanga e dá outras providências 07/10/2014 35
LEI ORDINÁRIA Nº 4669/2009, 23 DE SETEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 23/09/2009 34
LEI COMPLEMENTAR Nº 422/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 11/09/2019 33
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 5167/2012, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Plano de Saneamento Básico de Votuporanga e dá outras providências 01/12/2025 32
DECRETO Nº 19729/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui e aprova o Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços prestados pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental 28/11/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 6985/2023, 25 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010) 25/05/2023 36
LEI COMPLEMENTAR Nº 422/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 11/09/2019 33
LEI ORDINÁRIA Nº 6428/2019, 30 DE JULHO DE 2019 Institui a Revisão do Plano de Saneamento Básico de Votuporanga e dá outras providências 30/07/2019 28
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