ispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta...

Legislação

Atualizado em: 01/12/2025 às 08h25

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4667/2009, 23 DE SETEMBRO DE 2009

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Legislação Meio Ambiente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 5167/2012, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o Plano de Saneamento Básico de Votuporanga e dá outras providências	01/12/2025
DECRETO Nº 17984/2024, 27 DE NOVEMBRO DE 2024	Institui e aprova o Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços prestados pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental	27/11/2024
DECRETO Nº 16489/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.737, de 03 de março de 2010, na redação dada pela Lei nº 6.985 de 25 maio de 2023, que instituiu o programa "ADOTE O VERDE" no município de Votuporanga)	19/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6985/2023, 25 DE MAIO DE 2023	(Dá nova redação aos artigos 1º, 5º, 6º e 8º, bem como seus parágrafos e incisos da Lei nº 4.737, de 03 de março de 2010)	25/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 422/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019	Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências	11/09/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume