{"dados":[{"titulo":"Edital na Forma Eletr\u00f4nica n 11.2026 Processo 28.2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:30:07","dataPostagem":"2026-05-18 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-30 09:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição futura e eventual de materiais para manutenção predial, destinados ao atendimento das demandas da SAEV Ambiental."},{"titulo":"Edital na Forma Eletr\u00f4nica n 10.2026 Processo 26.2026","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:07:34","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 09:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa do ramo de construção civil, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a implantação de sistema de compostagem, reestruturação de viveiros de mudas e implantação de percurso sensorial tátil e olfativo para inclusão sócio ambiental no Horto Florestal de Votuporanga\/SP."},{"titulo":"Edital na Forma Eletr\u00f4nica n 09.2026 Processo n 22.2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:43:40","dataPostagem":"2026-05-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 15:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de micros e macros medidores de vazão destinados à instalação em novas ligações e\/ou à substituição do parque hidrométrico com idade superior a 05 anos, com o objetivo de aprimorar o controle da distribuição e reduzir perdas de água no município de Votuporanga\/SP."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 08\/2026 - PROCESSO N\u00ba 21\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:27:01","dataPostagem":"2026-05-11 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana e rural e manejo de resíduos sólidos no Município de Votuporanga e nos Distritos de Simonsen e Vila Carvalho, abrangendo a coleta e o transporte de resíduos domiciliares e comerciais – tanto da zona urbana quanto rural - até o aterro sanitário devidamente licenciado, com o fornecimento e a manutenção de contêineres móveis; a varrição manual de vias e logradouros públicos; a disponibilização de equipe complementar destinada à execução de serviços de limpeza urbana após eventos promovidos pelo Município e o aproveitamento e a reativação das estruturas de lixeiras subterrâneas já existentes no Município, por meio do fornecimento, implantação, operação, manutenção e higienização de contêineres subterrâneos."},{"titulo":"Dispensa n 12.2026, Processo 29.2026","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:58:35","dataPostagem":"2026-04-30 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-05 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento a fornecedores de bens e serviços através de ordem bancária, conforme previsto no art. 75, IX, da Lei 14.133\/2021."},{"titulo":"Dispensa 11.2026 Processo 27.2026","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:40:17","dataPostagem":"2026-04-29 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de conexões hidráulicas (reduções concêntrica e excêntrica) destinadas à adequação hidráulica de conjunto motobomba, em atendimento à contrapartida da SAEV Ambiental no Projeto de Eficiência Energética contemplado pela Neoenergia Elektro, por meio do Chamamento Público nº 001\/2024, Processo nº 122\/2024."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA n\u00ba 10\/2026 \u2013 PROCESSO n\u00ba 25\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:35:55","dataPostagem":"2026-04-27 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: <\/strong>Aquisição de Luminária solar de led para iluminação do Ecotudo Sul."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 05\/2026 - PROCESSO N\u00ba 16\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:07:02","dataPostagem":"2026-04-15 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada, com registro no CREA e atribuição técnica em engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a vídeo inspeção interna de tubulações de água e esgotos, inclusive elaboração de laudo técnico de diagnóstico e prognóstico das condições estruturais e operacionais das redes, de forma a melhor atender as necessidades da superintendência de água, esgotos e meio ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 06\/2026 - PROCESSO N\u00ba 17\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:19:38","dataPostagem":"2026-04-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL na forma ELETRÔNICA Nº 06\/2026 - PROCESSO Nº 17\/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais de Rede Hidráulica para o suprimento da SAEV Ambiental"},{"titulo":"Dispensa 09.2026, Processo 18.2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 15:06:42","dataPostagem":"2026-04-09 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Votuporanga-SP."},{"titulo":"AVISO DE DISPENSA n\u00ba 08\/2026 \u2013 PROCESSO n\u00ba 15\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:55:19","dataPostagem":"2026-03-30 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante e similares necessários para assegurar a continuidade dos serviços essenciais da SAEV Ambiental. "},{"titulo":"Dispensa 07\/2026, Processo n 14\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:39:45","dataPostagem":"2026-03-26 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de ensaios elétricos de garantia de isolação em Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)."},{"titulo":"Rerratifica\u00e7\u00e3o da Dispensa n\u00ba 3\/2026 - Processo n\u00ba 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:14:20","dataPostagem":"2026-03-24 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-11 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação tem por objetivo a aquisição direta e imediata de Equipamentos de Medição e Resgate para Espaço Confinado, além de Equipamentos para Manobras Elétricas"},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 06\/2026 - Processo n\u00ba 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:39:30","dataPostagem":"2026-03-19 15:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Dispensa nº 6\/2026 - Processo nº 13\/2026 - processo de dispensa tem por objetivo a contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de retirada, diagnóstico técnico, reparo e posterior reinstalação de conjunto bombeador vertical, tipo VTP, modelo 14 TC 500-08, com utilização de guindaste, no poço profundo do sistema sul, situado no sistema de captação sul “Prof. Luiz Saltini”."},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 05\/2026 - Processo n\u00ba 10\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 16:17:18","dataPostagem":"2026-03-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida de acidentes pessoais coletivo."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 04\/2026 - PROCESSO N\u00ba 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 08:45:07","dataPostagem":"2026-03-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de lixeiras para espaços públicos, visando atender à necessidade de melhoria na infraestrutura urbana, por meio do fornecimento e instalação de lixeiras em espaços públicos, como praças, calçadas, parques, e demais áreas de circulação coletiva do município. "},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 4\/2026 - Processo n\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 15:11:02","dataPostagem":"2026-03-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Dispensa nº 04\/2026 - Processo nº 08\/2026"},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 02\/2026, Processo n\u00ba06\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:12:04","dataPostagem":"2026-03-04 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Revogado","descricao":"C<\/strong>ontratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a realização de levantamento batimétrico\/topográfico na represa de captação “Prefeito Luiz Garcia de Haro”."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 03\/2026 - PROCESSO N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 14:08:26","dataPostagem":"2026-03-03 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)essenciais para garantir a segurança, a integridade física e a saúde ocupacional dos servidores da SAEV Ambiental."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 02\/2026 - PROCESSO N\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-03 10:33:09","dataPostagem":"2026-02-25 08:15:00","dataRealizacao":"2026-02-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de óleo diesel S500 de forma fracionada em canteiros de obras, com disponibilização de tanque de combustível e bomba de transferência em comodato, visando ao abastecimento de equipamentos de bombeamento de esgoto movidos a diesel, atendendo a demandas eventuais e transitórias da SAEV Ambiental."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01\/2026 - PROCESSO N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 09:48:37","dataPostagem":"2026-02-10 08:15:00","dataRealizacao":"2026-01-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para a totalidade da frota de veículos automotores da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga (SAEV Ambiental), abrangendo veículos da autarquia."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 59\/2025 - PROCESSO N\u00ba 110\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-11 09:11:45","dataPostagem":"2026-01-19 08:15:00","dataRealizacao":"2025-12-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":110,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana e rural e manejo de resíduos sólidos no Município de Votuporanga e nos Distritos de Simonsen e Vila Carvalho, abrangendo a coleta e o transporte de resíduos domiciliares e comerciais – tanto da zona urbana quanto rural - até o aterro sanitário devidamente licenciado, com o fornecimento e a manutenção de contêineres móveis; a varrição manual de vias, logradouros e áreas públicas; e a disponibilização de equipe complementar destinada à execução de serviços de limpeza urbana após eventos promovidos pelo Município."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 62\/2025 - PROCESSO N\u00ba 116\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-19 10:12:03","dataPostagem":"2026-01-15 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":116,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação de fornecedor e de empresa de construção civil, para o fornecimento de tanques em polietileno e a execução de obras necessárias à implantação de Sistema Provisório de Recalque de Esgoto, no trecho do interceptor localizado às margens da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no município de Votuporanga-SP."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 61\/2025 - PROCESSO N\u00ba 113\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-15 16:42:44","dataPostagem":"2026-01-14 08:15:00","dataRealizacao":"2025-12-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":113,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"A contratação de serviços laboratoriais especializados, com acreditação pelo Inmetro, para realização de coletas e análises de água para consumo humano, efluentes, composto orgânico em conformidade com a legislação vigente."},{"titulo":"EDITAL na forma ELETR\u00d4NICA N\u00ba 60\/2025 - PROCESSO N\u00ba 111\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-12 17:04:02","dataPostagem":"2026-01-07 08:15:00","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":111,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de conjuntos motobombas a diesel, tipo mangote, montados sobre skid, cabinados e equipados com módulo de automação e sistema de escorva automática a vácuo, acompanhados de mangueiras e mangotes de sucção e recalque, destinados ao transporte de esgoto sanitário bruto, incluindo todos os acessórios necessários para o completo funcionamento do sistema, frete, transporte e treinamento dos operadores da SAEV Ambiental."},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 02\/2026, Processo n\u00ba 09\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 15:10:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de manutenção corretiva do bombeador oeste (12 TC 350) situado no Sistema de Captação Oeste, Rua Aparecida Lino Pereira (antiga projetada 03), s\/n, Jardim Alto Alegre, Votuporanga-SP. Latitude: -20.426230º e Longitude: -50.009287º."},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 26\/2025, Processo n\u00ba 100\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-10 10:15:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, abrangendo as áreas urbana e rural, com destinação final no aterro sanitário devidamente licenciado, bem como a varrição manual de vias e logradouros públicos."},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 01\/2026, Processo n\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 15:11:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de fornecedor especializado para o fornecimento de tanques em polietileno necessários à implantação de sistema provisório de recalque de esgoto, no trecho do interceptor localizado às margens da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no município de Votuporanga-SP, conforme o disposto no Art. 75, III, b, da Lei 14.133\/2021."},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 03\/2026, Processo n\u00ba 19\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:16:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para a prestação de serviços de postagens de correspondência, notificações de dívida ativa, por e-Carta, Sedex, carta comercial, remessa local com comprovação de entrega, impresso especial, serviço de caixa postal, correio internacional, e demais correspondências da administração municipal, em atendimento a demanda da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga."},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 01\/2026, Processo n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-19 15:10:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de publicidade de resumos\/extratos de atos oficiais relacionados a Editais."},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 30\/2025, Processo n\u00ba 112\/2025.","dataAtualizacao":"2026-02-02 08:35:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":112,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E COMPONENTES ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DA SAEV AMBIENTAL."}]}