EDITAL DE OFERTA PÚBLICA N.º 014/2017 PROCESSO N.º 96/2017

Concorrência Pública

EDITAL DE OFERTA PÚBLICA N.º 014/2017 PROCESSO N.º 96/2017

Inicia: sexta, 8 de dezembro de 2017 ás 13h23

EDITAL DE OFERTA PÚBLICA N.º 014/2017 PROCESSO N.º 96/2017

A Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL estará
recebendo até as 10h00 do dia 19 de dezembro de 2017, propostas para autorização de uso de
espaço público, na conformidade da Lei Municipal n.º 4737, de 03 de março de 2010 e do Decreto
Municipal n.º 8139, de 23 de Março de 2010, alterado pelo Decreto Municipal nº 9244, de 08 de abril de
2015, na Praça Área Institucional, localizada na Rua Barão do Rio Branco esquina com Rua Atilio Beloni,
denominando uma área de 240,55 m², com finalidade de execução ou manutenção de melhorias urbanas,
ambientais e ou paisagística atendendo ao Programa ADOTE O VERDE, com direito à exploração veicular
da sua imagem mediante a instalação de 01 placa, na conformidade do anexo I deste edital.